Ncm Gaxeta De Borracha

NCM Gaxeta de Borracha Classificação Tarifária Industrial

A correta classificação NCM da gaxeta de borracha é fundamental para emissão de notas fiscais, importação e cálculo correto de tributos. As gaxetas de borracha vulcanizada não-celular para uso geral classificam-se majoritariamente sob NCM 4016.93.00, referente a juntas, gaxetas e outros artigos de vedação de borracha vulcanizada não-endurecida. Quando combinadas com metal ou outros materiais formando jogo de juntas, aplica-se o NCM 8484.20.00 para juntas metaloplásticas.

Nosso departamento técnico-fiscal apoia clientes na classificação correta considerando composição (NBR, EPDM, Viton), aplicação industrial e materiais associados. As gaxetas em silicone seguem 4016.93.00, enquanto vedações para vedação rotativa metálica em conjunto seguem 8484.20.00 ou 8484.90.00 para jogos completos. A alíquota de IPI varia entre 0% e 5%, e ICMS conforme estado, com possibilidade de substituição tributária dependendo do CEST aplicável.

As gaxetas que comercializamos atendem especificações técnicas robustas: dureza Shore A entre 50 e 90, pressão de operação até 16 Bar em vedação estática, temperatura de -50°C a +200°C, e tolerâncias dimensionais conforme ISO 3601-1 grade N. A norma ASTM D2000 rege a especificação dos compostos por classificação SAE J200, garantindo rastreabilidade técnica completa.

Em auditorias fiscais, a documentação de cada lote inclui ficha técnica do composto, laudo de ensaio físico-químico, certificado de origem da matéria-prima e nota fiscal eletrônica com NCM detalhado. O AQL adotado é 2,5 nível II conforme NBR 5426, com inspeção dimensional 100% em peças de alto valor agregado e amostragem nos demais. Cada gaxeta é embalada individualmente com código interno rastreável.

A escolha do NCM impacta diretamente o regime de drawback em operações de exportação, restituição de PIS/COFINS e regime tributário do Simples Nacional. Nossa equipe orienta sobre o enquadramento correto e fornece todas as informações técnicas necessárias para emissão da DI em importações ou DDE em exportações. Trabalhamos com clientes em todo o território nacional, com faturamento direto ou via filiais conforme conveniência fiscal.

O ROI em correção de classificação NCM já documentou reduções de até 18% na carga tributária total para clientes que estavam usando código incorreto, evidenciando a importância da especificação técnica precisa associada ao código fiscal adequado para cada gaxeta de borracha vendida.